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Jovem Autarca
CIUTAT
Pombal
NÚMERO D'HABITANTS
52.573
MEMBRE AICE
Sí
ANY INICI
2021
EIX TEMÀTIC
CIUTADANIA CRÍTICA
MODALITAT
Workshop
GRUPS D'EDAT
13-18
anys
Justificació i resum

No âmbito das políticas gizadas pelo Município de Pombal, designadamente nos domínios da Juventude e da Educação, revelou-se de toda a pertinência traçar novos trilhos, tendo como esteio objetivos educativos consistentes, capazes de dotar os jovens de novas competências, de os sensibilizar para as questões associadas ao poder local, de os incentivar a participar ativamente na sociedade e de potenciar a sua capacidade de argumentação.

O Programa “Jovem Autarca” surge nesta linha de entendimento, sendo um projeto amplamente discutido, quer no seio do Conselho Municipal da Juventude, quer no seio do Conselho Municipal da Educação, que tem como escopo fomentar comportamentos de cidadania ativa e governança partilhada, valorizando as opiniões e a tomada de decisão dos jovens e as suas perspetivas para o futuro.

Permitir aos jovens um nível de participação mais ativa nas políticas que norteiam o seu concelho, conferir-lhes a possibilidade de assumirem um papel de porta-voz desta franja populacional, de serem corresponsáveis pela gestão de um orçamento e de criarem sinergias para concretizar os projetos que idealizaram, constitui seguramente, um contributo fulcral para a formação de pessoas responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres em diálogo e no respeito pelos outros, com espírito democrático, pluralista, crítico e criativo, tendo como referência os valores dos direitos humanos.

O Programa “Jovem Autarca” assume-se como uma iniciativa de elevado valor pedagógico, promovendo a educação para a cidadania ativa entre os jovens. Ao proporcionar uma experiência prática de participação democrática, este programa transforma os conceitos teóricos de governação local em vivências concretas, despertando, nos participantes, o sentido de responsabilidade, liderança e compromisso com a comunidade.

Através da simulação de processos eleitorais, da elaboração de propostas e da gestão de pequenos projetos, os jovens desenvolvem competências essenciais como o pensamento crítico, a comunicação eficaz, o trabalho em equipa e a tomada de decisão informada. Ao envolver escolas, professores e autarquias valoriza-se a participação cívica como parte integrante da aprendizagem.

Objectius

Motivar e desenvolver nos jovens competências para o exercício de uma cidadania ativa, crítica e responsável, valorizando a sua participação informada na defesa dos seus direitos e na assunção dos seus deveres enquanto cidadãos; sensibilizar para as questões do poder local, incentivando o pensamento crítico e a formação de opiniões fundamentadas; fomentar o interesse pela participação cívica na definição das políticas municipais relacionadas com a juventude; destacar a importância do contributo dos jovens na resolução de problemas de âmbito local, dando-lhes voz junto dos órgãos municipais; preparar com os jovens a elaboração, apresentação, discussão e processo de votação de propostas de recomendação aos órgãos municipais; preparar os jovens para o debate e a discussão de ideias entre pares, potenciando as suas capacidades de argumentação, o respeito pelos valores da sã convivência democrática e da formação das decisões da maioria, e aproximar os jovens dos eleitos locais.

Metodologia

O Município de Pombal promove, divulga, acompanha e assegura o desenvolvimento do “Jovem Autarca”, em estreita colaboração com os estabelecimentos de ensino do concelho.

Podem candidatar-se todos os jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 17 anos, que sejam residentes no concelho de Pombal e que frequentem estabelecimentos de ensino do concelho, até ao 11.º ano de escolaridade.

Podem votar todos os jovens matriculados em estabelecimentos de ensino do concelho de Pombal, que se encontrem a frequentar do 5.º ao 12.º ano de escolaridade.

As candidaturas devem ser instruídas com diversos documentos, de entre os quais, uma lista com assinatura de, pelo menos, 50 apoiantes; o manifesto eleitoral com 3 ideias de projetos relacionados com os domínios da juventude, tempos livres e desporto, património, cultura e ciência, educação, ensino e formação profissional e um programa de ação, cujo montante de execução não exceda o estabelecido anualmente pelo órgão Câmara Municipal.

Para a campanha eleitoral, os jovens usufruem do apoio dos técnicos municipais para a realização de sessões fotográficas e de um pitch de apresentação, com duração de 3 minutos.

A campanha termina com um debate entre todos os candidatos.

No dia do ato eleitoral são colocadas urnas nas mesas de voto a instalar em todas as sedes dos estabelecimentos de ensino do concelho.

Os 3 candidatos com maior número de votos compõem o “Executivo Jovens Autarcas” e os restantes integram a “Assembleia de Jovens Autarcas”.

O mandato inicia com a “cerimónia” de tomada de posse e terá a duração de um ano.

A Equipa reúne quinzenalmente, para definir as estratégias de planificação e implementação das propostas vencedoras.

Atualmente está em decurso o mandato da 4.ª edição, correspondente ao ano letivo de 2024/2025. A criação de um Podcast jovem, que aborde temáticas diversas, desde a sexualidade, à política, ao desporto, à literacia financeira; um festival de música jovem e uma visita à Universidade do Porto constituem os projetos da atual Jovem Presidente.

No momento presente, encontra-se a ser estruturada a 5.ª edição do programa.

Context

O concelho de Pombal ocupa uma área de 626 Km2 distribuídos, atualmente, por 13 freguesias. No final de 2024, a população residente no Município de Pombal ascendia a 52.573 pessoas: 11,3% com idade inferior a 15 anos de idade; 59,2% com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos e 29,5% com idade igual ou superior a 65 anos.

A estrutura demográfica do concelho revela que os escalões etários mais jovens representam um segmento significativo da população local. O perfil populacional reforça a pertinência do Programa “Jovem Autarca”, que se dirige precisamente a esta faixa etária em fase de construção da sua identidade cívica.

Ao proporcionar experiências de liderança, tomada de decisão e gestão de projetos, o programa valoriza o potencial da juventude pombalense e prepara-a para assumir um papel ativo na construção do futuro coletivo.

No concelho de Pombal existem 3 agrupamentos de Escolas, 3 escolas do ensino particular e cooperativo e uma escola profissional, com um total de 7.669 alunos desde o pré-escolar até o ensino secundário. No 2.º e 3.º ciclo e ensino secundário, contamos com 4.424 alunos que constituem o público-alvo desta iniciativa.

Avaluació i Impacte

O Programa “Jovem Autarca” é uma iniciativa pioneira na promoção da cidadania ativa, na medida em que estimula o envolvimento dos jovens na vida política local e fomenta o desenvolvimento do sentido crítico, do sentimento de pertença e da responsabilidade cívica.

Estimula a educação para a cidadania e os valores democráticos; potencia o crescimento de competências interpessoais como a expressão oral, a capacidade de liderança, a arte da negociação e a tomada de decisões; incentiva a autonomia e a criatividade juvenil; promove a autonomia e criatividade dos jovens; assegura espaço para a voz dos jovens, valorizando a pluralidade de opiniões e a inclusão nas deliberações locais; proporciona uma aprendizagem experiencial, através da experiência direta de processos como a candidatura, a campanha, a eleição e o exercício do mandato; abre portas a jovens provenientes de diferentes realidades escolares e sociais; reconhece e enaltece a riqueza da diversidade de ideias e experiências.

Apesar dos seus reconhecidos méritos, o Programa Jovem Autarca enfrenta alguns desafios que limitam o seu potencial transformador e exigem atenção estratégica: a ausência de continuidade, decorrente da natureza anual e rotativa dos mandatos, dificulta a consolidação de iniciativas com impacto a médio prazo; a baixa participação geral uma vez que, apesar dos esforços empreendidos, muitos jovens continuam desinteressados ou desconhecem o programa, o que reduz a representatividade; a dependência do envolvimento escolar que pode variar significativamente e influenciar de forma negativa a qualidade da experiência dos participantes; e a inexistência de um acompanhamento estruturado após o término do mandato representa uma oportunidade não aproveitada para fomentar lideranças juvenis sustentadas e duradouras.

Para assegurar a evolução sustentada do programa e dar resposta aos desafios emergentes, torna-se fundamental explorar novas vias de aprofundamento e inovação. Entre as propostas a considerar, destaca-se a constituição de um Conselho Consultivo de Ex-Autarcas, com funções de mentoria e partilha de experiências, reforçando o apoio aos jovens em exercício. Sugere-se igualmente o prolongamento da duração dos mandatos, a dinamização de oficinas temáticas sobre cidadania, políticas públicas, comunicação e gestão de iniciativas, bem como a criação de uma rede intermunicipal que promova o intercâmbio entre jovens autarcas de diferentes territórios. A articulação com associações e entidades empresariais locais poderá potenciar a concretização das propostas apresentadas, enquanto a implementação de mecanismos de escuta ativa, como inquéritos, grupos focais ou fóruns, permitirá recolher contributos dos participantes e aprimorar continuamente o modelo.

Sostenibilitat mediambiental

O Programa Jovem Autarca integra a sustentabilidade como eixo central, promovendo a desmaterialização de processos desde a candidatura, totalmente realizada em formato digital, até à comunicação da campanha, que privilegia meios online e interativos, reduzindo significativamente o consumo de papel e outros recursos físicos. Esta opção não só minimiza o impacto ambiental imediato, como também transmite uma mensagem clara aos participantes sobre a importância de práticas responsáveis e inovadoras. O programa gera ainda um efeito multiplicador, pois os jovens envolvidos tornam-se agentes de mudança, replicando nas escolas e comunidades os princípios da cidadania ativa aliada à sustentabilidade, contribuindo assim para uma cultura mais consciente, digital e ambientalmente responsável.

La iniciativa està impulsada per un govern local?
sim
VIDEOS
ORGANITZACIÓ
Município de Pombal
Unidade de Desporto e Juventude
juventude@cm-pombal.pt
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